A Justiça de Mato Grosso do Sul bloqueou R$ 300 mil das contas bancárias do prefeito de Ivinhema (MS), Juliano Barros Donato (DEM), e da esposa dele, Samara da Silva e Donato, após o prefeito utilizar o dinheiro de rifa “beneficente” para aumentar de forma significativa os lucros pessoais.
Após a venda de todos os canhotos, Juliano Ferro, como é conhecido, comprou uma caminhonete de luxo, avaliada em mais de R$ 500 mil. Vídeo mostra o prefeito comemorando a compra do veículo.
A decisão da Justiça foi dada após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que mostra o esquema utilizado por Juliano Ferro para conseguir o dinheiro. Conforme a liminar do MPMS, o prefeito alegava que as rifas tinham caráter beneficente, porém, os lucros do esquema eram utilizados para enriquecimento próprio.
A denúncia do MP aponta que Juliano Ferro usou do dinheiro da rifa para “aumentar de forma significativa” os rendimentos próprios.
O MPMS detalhou na liminar que Juliano Ferro utilizava as redes sociais para promover rifas de veículos, “e, para turbinar o interesse das pessoas, tem argumentado que estaria auxiliando entidades assistenciais, já que parte (incerta/indefinida/imprecisa) dos lucros advindos do expediente ilegal (“rifa”), seria utilizado em benefício da entidade”.
Porém, mesmo com a alegação de estar ajudando entidades, o promotor Daniel do Nascimento Britto, que assina a liminar, descreve: “muito embora seja louvável a atitude [de Juliano Ferro] em querer beneficiar entidades assistenciais do Município [Ivinhema], certo é que o expediente utilizado é ilegal, já que sua prática implica em contravenção penal”.
O valor de cada número da rifa era R$ 30. O prêmio seria um Opala, que custa em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Na liminar do MPMS, foi informado que Juliano Ferro vendeu 10 mil números da rifa, o que gerou uma arrecadação de R$ 300 mil.
Diante disso, o MPMS viu que Juliano conseguiu aumentar a sua renda através da rifa, o que é ilegal: “vê-se, portanto, que o primeiro Requerido [Juliano Ferro] conseguiu coma pratica ilegal, aumentar de forma significativa seus lucros, e, nessa medida, infringiu a ordem econômica, mesmo porque, não se sabe ao certo, qual será o valor efetivamente repassado para a entidade beneficiada”, disse.
Outras rifas
O MPMS apontou que Juliano tinha visto nas rifas uma forma de se beneficiar pessoalmente. O prefeito já planejava uma outra rifa.
Desta vez, o veículo que seria sorteado era uma caminhonete e o preço do número para participar do “sorteio” era R$ 50.
Juliano “mais uma vez, visando turbinar as vendas dos números da suposta ‘ação entre amigos’ esclarece que, novamente, parte dos lucros (incerta/imprecisa) será revertida para outra entidade assistencial no Município de Ivinhema. Com isso, ao que tudo indica, os Requeridos [o prefeito e a esposa] pretendem continuar praticando contravenção penal, e, assim, causando lesão à ordem pública e econômica”.
Outras decisões da Justiça
Além de bloquear os bens de Juliano e da esposa, o juiz da 1ª comarca de Ivinhema, Rodrigo Barbosa Sanches, determinou que os intimados se abstenham da rifa do veículo. O juiz também determinou que o prefeito não faça novas rifas ou ações entre amigos, com ou sem pretexto de ajudar outras pessoas, sob pena de R$ 100 mil por cada conduta praticada.
“Defiro, ainda, o pedido do Ministério Público, para que o fato seja comunicado à Receita Federal, para conhecimento e adoção das providências sem seu âmbito de atuação. Assim, com cópia da inicial e desta decisão, oficie-se a Delegacia da Receita Federal de Nova Andradina/MS”, detalha o juiz.
Ministério Público, Juliano e Samara foram intimados para prestação pública junto à Justiça.
O que diz o prefeito
Em nota, Juliano Ferro alega que não tinha “conhecimento que era um ato ilegal”. O prefeito agradeceu ao MPMS e ao judiciário de Ivinhema.
Juliano confirmou que estava iniciando outro sorteio de rifa e afirmou que o Opala vai ser sorteado neste sábado (19). O prefeito detalhou que fez “acordo” com a Justiça e que todo o lucro da primeira rifa será destinado para seis entidades. O repasse deve ser feito nesta segunda-feira (21).
