Um homem de 23 anos que ficou detido por um ano após ser preso em 12 de outubro do ano passado, acabou morrendo no mesmo dia em que recebeu um alvará de soltura. Fato aconteceu em Palmas, no Tocantins, e deixou a todos chocados com as circunstâncias.
Conforme informações da Seciju (Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça de Tocantins), Briner de César Bitencourt, de 23 anos, que estava detido na Unidade Penal de Palmas, começou a apresentar queixas de dores há duas semanas, sem receber diagnóstico algum, mesmo sendo encaminhado para unidades de pronto-socorro da capital.
No último domingo (9), ele foi levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da região Sul, mas teve a morte declarada no local após algumas horas, às 4h30 da segunda-feira (10). Na mesma data, às 15h40, a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o pedido de liberdade de Briner, que já estava morto. Até o momento, a causa da morte de Briner não foi identificada. A polícia aguarda laudos periciais para continuar as investigações.
Preso em 12 de outubro de 2021, quando a casa onde ele alugava um quarto foi adentrada por policiais e uma estufa com plantas de maconha foi encontrada nos aposentos de outra pessoa que vivia no local, Briner tentou, em vão, por quase um ano, provar sua inocência e ser solto, mas não obteve êxito, tendo a sua liberdade tardiamente.
Conforme o UOL, a advogada do jovem, Lívia Machado Vianna, ele e outras duas pessoas foram levadas à delegacia e presas na ocasião. “Os policiais militares receberam uma denúncia anônima, foram até a casa sem mandado judicial, entraram e apreenderam todo mundo que estava lá. Por mais que o Briner falasse que não tinha conhecimento, que não participou, que ele não sabia e os outros rapazes também falarem que ele não sabia, a prisão dele foi mantida. Ele foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva”, explica a defensora em entrevista ao site.
Ela explicou que a casa na qual Briner morava era uma espécie de “república” e que o quarto dele não tinha ligação alguma com outros aposentos. “A defesa trabalhou para provar a inocência do crime. Fomos atrás de documentos, comprovando que ele era um trabalhador honesto, fazia projetos sociais. Tudo que a gente pôde demonstrar como, fazer perícia na casa para provar a dinâmica que ele não tinha acesso ao quarto e nem conhecimento do que estava acontecendo, nós fizemos. Ao final desse processo, a gente conseguiu a sentença absolutória, no dia 7 de outubro”, conta.
Segundo a defesa, a sentença foi protocolada ainda no dia 7 de outubro, uma sexta-feira. A condenação das outras duas pessoas detidas com Briner foi mantida. A advogada afirmou que nem ela, nem os familiares do jovem foram informados sobre o estado de saúde dele durante as duas semanas em que ele passou mal na prisão.
Em nota, a Seciju prestou condolência aos familiares e disse que disponibilizou auxílio aos parentes de Briner no funeral do jovem. O órgão também afirmou que “todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado”.
