Pelo menos 20 presos por homicídio ou feminicídio usaram a pandemia de novo coronavírus como motivo para tentar deixar a cadeia em Mato Grosso do Sul, só neste mês de maio.
O número tem base em levantamento da reportagem nas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre habeas corpus negados em primeira instância. Ninguém foi solto.
Os recursos foram interpostos contra prisões preventivas, com base em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para magistrados reavaliarem detenções provisórias, a fim de contribuir para frear a disseminação do vírus.
Pela deliberação, têm prioridade pessoas em grupo de risco, como idosos e gestantes, presos em cadeias lotadas e custodiados provisoriamente há mais de 90 dias por crimes não violentos.
HOMEM SUSPEITO DE MATAR PROFESSORA DE TRÊS LAGOAS
Após ser detido por matar a tiros a ex-namorada Ângela Maria Jorge, em novembro do ano passado, na cidade de Três Lagoas, Carlos Roberto Felipe, 59, conhecido como “Baturu” tentou habeas corpus com o argumento de que é idoso e sofre de diabetes. Em decisão que indeferiu o pedido, o ministro do STJ, Nefi Cordeiro, não considerou os motivos suficientes para soltura.
MASSA CARCERÁRIA
Dados atualizados em abril pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) dão conta de 18,6 mil pessoas presas em Mato Grosso do Sul. Destes, 3,7 mil estão detidos provisoriamente – a maior parte no interior, 2,4 mil.
O Depen revela que já testou 5,3 mil detentos em todo o País e confirmou 1.383 casos de novo coronavírus. Até agora, 45 presos morreram em decorrência da doença.
