Temporada de pesca começa com Carteira Digital e cota de 1 exemplar de espécies nativas

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A temporada de pesca 2021 nos rios de Mato Grosso do Sul começa na próxima segunda-feira (1º) e com uma importante novidade: o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disponibiliza aos pescadores amadores ou desportivos a licença de pesca no formato digital. “O cidadão pode levar a imagem da carteira disponibilizada no site do Imasul que terá validade como se fosse a carteira impressa. Claro que o policial ambiental fará a verificação do QRCode ou do número da carteira para ver se está em validade”, explica o gerente de Recursos Pesqueiros e Fauna do Imasul, Vander de Jesus.

A Licença Ambiental para Pesca é obrigatória para todas as pessoas que quiserem pescar nos rios de Mato Grosso do Sul, independente de possuírem ou não documento similar emitido por órgão federal. A licença pode ser obtida pelo site www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br e há um link disponível no aplicativo MS DIGITAL, no ícone Meio Ambiente, que remete diretamente ao Portal da Pesca do Imasul. Preenchidos os dados e recolhida a taxa, a licença será disponibilizada pelo prazo definido no momento da emissão, podendo o documento ser baixado no formato PDF e apresentado desse modo à fiscalização.

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Regras

uanto às regras de pesca, não houve alteração em relação ao que já vigorava no ano passado, detalhadas no decreto nº 15.166 de fevereiro de 2019. O Estado adotou o sistema Pesque e Solte a partir de 2020 para os peixes considerados nativos (pacu, pintado, cachara, jaú, piraputanga, entre outros), podendo ser transportado apenas um exemplar. Quanto ao dourado, sua pesca está proibida pela Lei 5.231, de janeiro de 2019, pelo período de 5 anos.

Além dessa quantidade descrita acima, o pescador amador ou desportivo pode levar também cinco exemplares de pescado da espécie piranha e exemplares de peixes considerados exóticos (estranhos à fauna local), como carpa, black-bass, bagre-africano, tucunaré, tambaqui, entre vários outros.

É preciso ficar atento, também, aos tamanhos mínimo e máximo de cada espécie. Essas informações todas e outras mais podem ser obtidas NESTE link.

Petrechos

Na captura dos peixes são permitidos os seguintes petrechos: linha de mão, puçá, caniço simples, anzóis simples ou múltiplos, vara com carretilha ou molinete; espingarda de mergulho, arbalete, tridente ou similares, para pesca subaquática, sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração artificial; e isca natural, isca artificial e isca viva autóctone (nativas da bacia). Todos os demais petrechos são proibidos nos rios de Mato Grosso do Sul.

Proibido pescar

odo tipo de pesca é permanentemente proibida nos seguintes rios, considerados cênicos e reservados à preservação das espécies: Rio Salobra – municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 Hp); Córrego Azul – município de Bodoquena; Rio da Prata – municípios de Bonito e Jardim; Rio Formoso – município de Bonito; Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio; na Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, no Rio Paraná a menos de 500 metros da primeira e da segunda desembocaduras do Rio Ivinhema, da desembocadura do Canal do Ipuitã e da desembocadura do Rio Baía; no Rio Ivinhema a menos de 500 metros da desembocadura do Rio Guiraí; nos rios e canais que constituem os limites do Parque, em ambas as margens, sendo: a) ao norte: o Rio Guiraí, o trecho do Rio Ivinhema compreendido entre a foz do Rio Guiraí e o Canal de Araçatuba, o Canal do Ipuitã, o Canal Corutuba e o baixo curso do Rio Baía; b) ao sul: o Rio Ivinhema; nos Rios Laranjaí, Nundaí, Curupaí, Fumaça e Guiraí, no entorno do Parque, na área de abrangência da Zona de Amortecimento.

Cuidados com os peixes

A coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul, Fânia Campos, enfatiza alguns cuidados que os pescadores precisam ter para não machucar os peixes na modalidade Pesque e Solte. “O peixe precisa ser solto imediatamente após a captura e no mesmo local de onde foi pescado”, diz ela. Além disso, seguem outras dicas:

Recomenda-se apenas o uso de anzóis sem farpas, iscas vivas nativas e/ou artificiais; o pescador precisa ter cuidados, esperar o momento ideal para retirar o peixe da água, quando ele não estiver muito agitado (há espécies que não aguentam ficar tanto tempo fora da água); em caso de pegar o peixe para fotografar, ser muito breve e devolvê-lo logo à água; manter o peixe sempre em posição horizontal para evitar lesões na coluna e órgãos internos; não tocar dentro das guelras/brânquias dos peixes; não friccionar a pele, pois contém muco de proteção contra bactérias e fungos.

Cartilha

A PMA (Polícia Militar Ambiental) preparou uma Cartilha do Pescador, que traz as informações detalhadas sobre as regras, onde e como é permitido pescar. A cartilha estabelece os 30 gêneros e espécies com as especificações de medidas para as bacias do rio Paraná e Paraguai, com os respectivos tamanhos mínimos, bem como os tamanhos máximos para as quatro espécies que foram determinados também tamanhos máximos de captura. Ainda há uma tabela com determinação de tamanhos mínimos de captura para 10 espécies de iscas vivas e as normas sobre sua captura e transporte.

A Cartilha do Pescador pode ser baixada no formato digital NESTE link.

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